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27/03/2006
Paraná garante U$18,8 mi para programas ambientais
O governo do Paraná tem buscado firmar parcerias internacionais que garantam recursos para o desenvolvimento de projetos ambientais ligados à biodiversidade. Os programas Paraná Biodiversidade e o Programa de Proteção da Floresta Atlântica contam juntos com cerca de US$ 18,8 milhões para colocar as suas atividades em prática e alcançar o objetivo de preservar o meio ambiente.
Para conseguir esses recursos, o governo do Estado elaborou projetos de acordo com as exigências das instituições financeiras internacionais, tarefa ficou a cargo do Centro de Coordenação de Programas de Governo (CCPG), da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL). O centro é responsável pela criação de projetos vinculados às diretrizes da administração estadual, pelo contato com os órgãos nacionais e internacionais e pelo acompanhamento dos projetos em execução.
No caso do Paraná Biodiversidade – que tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais – o governo conseguiu um investimento de US$ 8 milhões. O projeto é apoiado pelo Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), do Banco Mundial.
Segundo o gerente-geral do programa, Erich Schaitza, as metas do projeto são definidas e acompanhadas junto com o Banco Mundial. “O banco entrou com os investimentos e o governo do Estado com a contratação de pessoal – como técnicos da Emater e do IAP – e com recursos vindos do Programa Paraná 12 meses. E a cada três meses apresentamos ao GEF relatórios das nossas atividades”.
De acordo com ele, o banco realiza missões periódicas de acompanhamento dos trabalhos. A última visita ao Paraná foi feita no último fim de semana. “O presidente do Fundo Mundial acompanhou as ações feitas na região de Toledo e se mostrou satisfeito com os resultados”, relata Schaitza.
O programa Paraná Biodiversidade tem a duração prevista de quatro anos e vai até janeiro de 2007. Mas o gerente do projeto adianta que o governo do Estado vai pedir a prorrogação deste prazo.
Floresta Atlântica – Um outro programa estadual beneficiado com recursos vindos do exterior é o Programa Proteção da Floresta Atlântica (Pró-Atlântica), que envolve um acordo de cooperação financeira entre o governo do Paraná e o Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), em vigor desde junho de 1997. O projeto tem como objetivo a proteção da Floresta Atlântica paranaense, com recursos voltados para a preservação ambiental, a partir de atividades como o mapeamento e monitoramento, fiscalização e controle e unidades de conservação.
Para conseguir o apoio da instituição financeira alemã, o governo do Estado apresentou a proposta do projeto ao Ministério do Meio Ambiente da Alemanha. Conseguiu uma doação de 9 milhões de euros (US$ 10,8 milhões), enquanto a administração estadual ficou responsável pela contratação de pessoal e oferecimento de infra-estrutura local.
“O banco tem uma equipe de consultoria no programa que faz um mapeamento constante dos planos de trabalho – criados em conjunto entre o governo e o banco – e fazemos relatórios semestrais para o KfW. Além disso, o Tribunal de Contas do Paraná faz auditorias constantes do programa. Agimos com transparência total”, salienta o coordenador geral do Pró-Atlântica, Paulo de Tarso.
Segundo Tarso, a parceria deve encerrar neste ano. “Mas, a intenção do governo paranaense é de dar prosseguimento às atividades. Estamos buscando parceiros para estender o projeto para a floresta de araucária”, finaliza.
UFPR realiza projeto com a Alemanha: A Universidade Federal do Paraná (UFPR) mantém um projeto de pesquisa intitulado Solobioma, realizado em parceria com o governo da Alemanha. Nele são desenvolvidas pesquisas em relação à dinâmica populacional da vegetação arbórea e sobre o solo da região da mata atlântica. O estudo é feito em cidades litorâneas, como Paranaguá e Antonina.
O projeto é patrocinado pelo Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha e pelo governo federal, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Conta também com o apoio da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e do Instituto Goethe, de Curitiba.
“O programa foi colocado em prática em 2002 e na primeira fase, que estamos finalizando, o governo alemão colaborou com 1 milhão de euros. Pretendemos prolongar o projeto até 2009, para a segunda fase, que deve contar com um apoio de 2 milhões de euros”, conclui o coordenador geral do projeto, Hubert Höfer.
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