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27/03/2006
Ministra Marina Silva destaca ações do Paraná na segurança alimentar
Destacando as ações do Paraná na segregação da soja transgênica, pela rotulagem dos produtos transgênicos e contra as sementes suicidas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (27) a necessidade de integrar ações pela preservação da biodiversidade com políticas de desenvolvimento. “O Paraná vai usufruir muito no futuro porque tem um nicho de mercado”, disse Marina sobre a proibição adotada pelo Paraná na comercialização da soja transgênica e a rotulagem dos produtos transgênicos.
A ministra abriu a reunião oficial da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) – e disse ainda no final da abertura do encontro que estudos desenvolvidos por especialistas no exterior. “O Paraná é exemplo de um estado que se preparou e está se preparando para fazer a segregação e identificação para rotulagem dos produtos. Dessa forma, o Estado obtém essa vantagem, esse diferencial muito importante. Estudos e especialistas asseguram um futuro muito bom para o Estado no mercado interno e externo”, disse.
“Agradeço ainda ao governador Roberto Requião e a cidade de Curitiba por sediar e garantir toda a estrutura para realizar esses dois encontros”, reafirmou Marina.
“A mensagem que eu queria deixar é de que a Convenção sobre Diversidade Biológica seja tratada de forma transversal, tanto dentro dos governos, quanto para garantir a participação de toda a sociedade. Estamos preocupados com o déficit de implementação dos acordos ambientais. É preciso avançar nos meios e formas de aplicar as inúmeras decisões já tomadas pelos nossos países”, disse.
Marina Silva destacou que os temas que estão em negociação na COP-8 refletem também a necessidade de tratamento transversal. Entre os temas estão o regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. “Para o Brasil, a existência desse regime mostra-se matéria relevante e urgente”, afirmou.
A ministra também ressaltou que o desafio do Segmento da Convenção será contribuir para as negociações da Convenção e encontrar o elo nas negociações da Conferência das Partes. “Vários países têm sinalizado ao secretariado da Convenção que o Segmento de Alto Nível deve ser mais bem integrado na agenda da COP”, lembrou.
Ela elogiou o entusiasmo do secretário da CDB, Ahmed Djoghlaf, na busca de soluções para impasses e desafios para implementação da Convenção. “Suas idéias garantem o apoio ao governo brasileiro durante o exercício na presidência da Conferência das Partes”, disse.
A ministra chamou atenção para necessidade de se avançar nas discussões da Convenção. Lembrou a decisão da Cúpula de Joanesburgo, realizada em 2002, de atingir até 2010 uma redução significativa das taxas atuais de perda biodiversidade, em nível global, regional e nacional. “Para o Brasil, reafirmar essa meta de 2010 é mais do que cumprir um compromisso internacional, significa, também, a reafirmação de um compromisso ético e moral com a nossa gente e com os nossos recursos naturais”, ressaltou.
Marina Silva demonstrou sua preocupação com os indicadores atuais de perda da biodiversidade e conclamou todos os presentes a olharem com urgência e relevância para os quatro anos que restam até 2010.
A ministra reafirmou que a política ambiental brasileira está sendo construída de forma transversal, com a participação de todos os agentes do governo. De acordo com Marina Silva, o processo constitui o compromisso do governo do presidente Lula de incorporar a variável ambiental na tomada de decisões do setor público.
Participaram da solenidade, o presidente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Klaus Töpfer; o secretário a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o governador do Paraná, Roberto Requião, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa.
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