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30/03/2006
Indígenas brasileiros querem que estados criem departamentos de apoio como o PR
Representantes das comunidades indígenas da região Norte e Centro-Oeste do País elogiaram, nesta quinta-feira (30), a iniciativa do governo do Paraná em manter um departamento dedicado especialmente às questões indígenas. O assunto foi abordado durante o debate com o tema “uso de biodiversidade coerente com as práticas tradicionais e a sustentabilidade”, em evento paralelo à 8ª Convenção das Partes da Diversidade Biológica (COP8), no Expotrade, em Pinhais.
“Um órgão dedicado aos assuntos indígenas é o que o nosso povo vem buscando há anos. Facilita o diálogo, porque o órgão é ligado ao governo estadual e pode intermediar o diálogo com o governo federal e fazer com que as reivindicações dos indígenas sejam ouvidas e encaminhadas”, disse Manoel Ywanawa, representante da etnia Apurinã, que habita a área entre os municípios de Rio Branco, no Acre, e Boca do Acre, no Amazonas. Na área, de 42 mil hectares, vivem 160 pessoas de 22 famílias.
O representante indígena paranaense no debate, o índio kaigang Pedro Cornélio, disse que a Assessoria para Assuntos Indígenas, criada pelo governador Roberto Requião em seu primeiro mandato, tem trazido excelentes resultados para as comunidades indígenas. “Mais resultados do que conseguimos com a Funai de Curitiba, que está alheia as demandas dos índios paranaenses. Tudo o que conquistamos até hoje veio através do apoio do governo do estado”, disse Cornélio.
Como exemplo de ações concretas em benefício das comunidades indígenas paranaenses, ele citou a Lei do ICMS Ecológico, que destina 5% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para municípios que possuem, mananciais de abastecimento público, terras indígenas ou Unidades de Conservação; a construção de escolas nas aldeias; a contratação de professores indígenas; o vestibular diferenciado para os índios e o fim do déficit habitacional com o Programa Casa da Família.
“Os índios do Paraná sabem onde fica o ponto de apoio no governo do estado e onde podem ser ouvidos. Isso é uma grande evolução”, disse Cornélio.
Dívida - A unidade de estadual de apoio ao Índio faz parte da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que vem realizado um trabalho direcionado a proteção da cultura das etnias paranaenses. Para o secretário Especial para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, a valorização das comunidades indígenas é, na verdade, o pagamento de uma dívida de anos de descaso e esquecimento. “A constituição de 1988 determina que todos devem ser tratados igualmente e esses grupos que foram tratados de forma desigual, por tanto tempo, merecem um tratamento diferenciado”, explicou.
No último dia de debates antes do encerramento da COP8 os representantes indígenas de 12 estados brasileiros que participaram do evento reclamaram da total ausência de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas discussões. “É o órgão oficial de defesa dos direitos indígenas. A ausência da Funai aqui demonstra a ausência diária em nossas comunidades e é por isso que buscamos um apoio estadual como este que os guarani e kaigang do Paraná têm”, fortaleceu Maiá Karajá, do Tocantins.
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Representantes das comunidades indígenas da região Norte e Centro-Oeste do País elogiaram, nesta quinta-feira (30), a iniciativa do governo do Paraná em manter um departamento dedicado especialmente às questões indígenas.
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