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15/03/2006
Especialistas internacionais defendem posicionamento do Paraná sobre transgênicos

Durante os debates do Fórum da Sociedade Civil, realizado nesta quarta-feira (15), no Expotrade em Pinhais – onde acontece a 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), especialistas internacionais elogiaram a posição adotada pelo governo do Paraná de decretar o estado área livre de transgênicos.
“Os demais estados brasileiros deveriam seguir o Paraná e parar de plantar transgênicos. Na Europa, existem cada vez mais áreas livres de transgênicos como este estado aqui no Brasil, que nós aplaudimos”, disse o nigeriano Nimmo Bassey, coordenador do departamento de transgênicos da Organização Não Governamental (ONGs), Amigos da Terra (Friends of the Earth). Ele disse ainda, que o Brasil deu um passo importante na decisão sobre a rotulagem, se comparada a MOP2, mas condenou o prazo de quatro anos para implementação do modelo de segregação, identificação e segregação das cargas a serem importadas ou exportadas.
“Em quatro anos, muitas espécies puras assim como o meio ambiente podem ser contaminadas e este processo é irreverssível”, alertou Nimmo. Durante o debate sobre o tema “Geopolítica de Transgênicos”, o coordenador nigeriano falou que os trangênicos não trazem benefícios ao consumidor. “Não são mais baratos, não possuem quantidade superior de nutrientes e, ainda, causam danos à biodiversidade”, reforçou Bassey.
Na opinião do coordenador, não há mais mercado para produtos transgênicos. “Os Estados Unidos mantêm um programa de ajuda alimentar, que recebe toda produção de transgênicos sem abertura no mercado mundial e, recentemente, a Zâmbia recusou a ajuda alimentar americana justamente devido à grande quantidade de transgênicos”, enfatizou Nimmo.
Alemanha – o especialista alemão Rudolf Butzel disse que o Paraná está garantindo um grande nicho de mercado.” Hoje existem muitos países que buscam apenas a soja convencional. O Paraná criou um mercado e deve ter o direito e a opção de garanti-lo ”, opinou Butzel.
Para ele, o Paraná da mesma forma que está isolando seu porto para a exportação de transgênicos, deve criar legislações e normas de proteção à biodiversidade agrícola e a certificação das propriedades que não querem cultivar transgênicos.
“Na Europa, nós temos muitas normas e regras – relacionadas entre si- baseadas no princípio da responsabilidade. Este fator é importante porque determina como os custos e riscos estão sendo divididos”, afimou Butzel. Ele se refere aos riscos de contaminação para fazendas orgânicas certificadas. “Apenas um indício de contaminaçao é suficiente para que o produtor tenha sua ceritificação cassada e, por isso, temos normas rigorosas que proporcionam detectar o responsável”, detalhou Rudolf.
A equatoriana Elizabeth Bravo, representante da Rede Latino Americana por uma América Livre de Transgênicos, comentou que o posicionamento do governo brasileiro beneficiou o Paraná, “conhecido mundialmente pela sua luta para tornar-se área livre de transgênicos”.
“A proposta brasileira permite que o Paraná, que já tem infra-estrutura para segregar e rastrear transgênicos, inicie a sua certificação e rotulagem. A posição brasileira beneficiou o Paraná e esperamos que beneficie outros estados e países também”, declarou Elizabeth.
Brasil – A discussão sobre a rotulagem de cargas destinadas a exportação e importação está sendo um dos grandes debates da 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O posicionamento do governo federal foi anunciado no início da semana defendendo o uso da expressão “contém” para cargas de organismos vivos modificados que contenham informações sobre o processo de produção, transporte e armazenagem.
Já para as cargas que não possuem definição detalhada, o Brasil sugere a rotulagem “pode conter”. O governo defende o estabelecimento de prazo de quatro anos para que os países façam investimento em logística e implementem um sistema de identificação e segregação dos produtos transgênicos destinados a movimentos transfronteiros. No caso dos produtores que já iniciaram o processo de segregação da carga a adoção da expressão “contém”, teria que ser imediata, de acordo com a posição brasileira.
A proposta brasileira representa uma mudança da posição do país adotada na MOP2, realizada no ano passado, em Montreal, Canadá. Na ocasião, Brasil e Nova Zelândia impediram que o termo “contém” fosse adotado. Sem consenso, a decisão ficou para Curitiba.



 

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