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15/03/2006
Mop3 já discute proposta brasileira
Nesta quarta-feira (15), a proposta brasileira para a identificação de produtos transgênicos no comércio internacional entrou na pauta de negociações do MOP3, em Curitiba. Ao lado da Suíça, o Brasil preside o grupo de discussões que busca uma redação final para o artigo que trata da identificação de organismos vivos modificados (OVMs) no Protocolo de Cartagena.
Cópias da proposta brasileira foram distribuídas às demais delegações apenas no final da noite desta terça-feira (14). O texto defende a adoção da expressão “contém” para cargas de OVMs em um prazo de até quatro anos – período em que os países devem investir em logística e certificação de um sistema que garanta a identificação dos OVMs.
O estabelecimento de um prazo para a adoção da medida é o ponto da proposta que deve gerar mais discussões. “O prazo de quatro anos naturalmente será objeto de negociação com os outros países, mas o Brasil está disposto a buscar a construção de um consenso”, afirmou o secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele aposta em uma definição sobre o assunto até esta quinta-feira (16).
A proposta apresentada pelo Brasil marcou uma mudança na postura do país, que defendia a adoção da expressão “pode conter” na identificação de cargas de OVMs até o início do MOP3. A posição foi fortemente criticada pelo governador Roberto Requião na abertura do evento, quando ele ganhou o apoio dos ambientalistas ao lembrar que o Porto de Paranaguá não realiza o comércio de transgênicos.
Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou o Paraná ao afirmar que a posição intransigente do Estado em relação aos transgênicos influenciou o Governo Federal na decisão de tornar mais rigorosa a identificação das cargas com OVMs. O governador reconheceu que a posição do governo brasileiro avançou na questão, apesar de prever um prazo de quatro anos para a implementação definitiva da identificação.
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