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Você Sabia?
Você sabia que o Governo do Paraná:
- Criou o maior programa de recomposição de Mata Ciliar do Mundo, que tem como meta o plantio de 90 milhões de árvores de 64 espécies nativas às margens dos rios, mananciais de abastecimento público, entorno de Unidades de Conservação e Reservatórios de Usinas Hidrelétricas.
- Estabeleceu através de decreto incentivos à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Atualmente o Paraná é o estado com maior número de RPPNs no Brasil, com 186 Reservas que representam 37 mil hectares de áreas conservadas diretamente pelos proprietários.
- Criou decreto proibindo o uso de madeira não certificada originária da Amazônia em obras públicas contratadas pelo governo do Paraná e suas instituições.
- Instituiu o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas – Protocolo de Kyoto.
- Instituiu o Fórum Paranaense de Biodiversidade e Biosegurança.
- Instituiu o Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa – SISFAUNA.
- Instituiu a Força Verde para reforçar a fiscalização do meio ambiente. A Força Verde é composta por policiais do batalhão de Polícia Florestal e fiscais do Instituto Ambiental do Paraná que atuam de forma integrada.
- Criou uma resolução que normatiza a exploração do palmito na forma de manejo florestal sustentável.
- Criou a Lei do ICMS Ecológico que estabelece critérios para a destinação de 5% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos municípios que mantém preservados em seus territórios Mananciais de Abastecimento Público e Unidades de Conservação ou Áreas Especialmente Protegidas.
- Criou o Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – SISLEG para contribuir com a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP), manutenção e recuperação das áreas de Reserva Legal. O programa tem como meta ampliar em 20% a cobertura florestal mínima em propriedades rurais.
- Está construindo três grandes corredores de Biodiversidade com a conexão de remanescentes florestais e Unidades de Conservação. O Projeto “Paraná Biodiversidade” está ainda reorientando a produção rural para modelos menos impactantes ao meio ambiente.
- Lidera o ranking mundial no recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos em parceria com os produtores rurais e revendedores de agroquímicos.
- Está implantando o programa Merenda Escolar Orgânica que incentiva a compra de produtos cultivados sem agrotóxico para inclusão nas refeições servidas aos alunos da rede estadual de ensino. O programa já foi implantado em 66 municípios que possuem 463 escolas, beneficiando mais de 183 mil alunos.
- Está desenvolvendo projetos de reflorestamento de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL para gerar créditos de carbono como incentivo adicional para a reconstituição de Reserva Legal nas pequenas propriedades. |
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