JORNAL DO BRASIL (RJ) • PRIMEIRO CADERNO • 31/1/2010
Gentileza gera uma indústria pirata

Marcelo Migliaccio Gentileza está na moda. Não a “ação nobre, distinta ou amável”, como define o Dicionário Aurélio, mas a obra de um profeta que deixou em pilastras de viadutos e muros cariocas suas mensagens para um mundo melhor. Agora, a obra do artista visionário Gentileza virou um grande negócio que não paga direito autoral algum aos herdeiros vivos de José Datrino (1917-1996), o dono de uma transportadora que, de uma hora para outra, em 1961, decidiu abandonar tudo para pregar a fraternidade.

– A gente fica triste. Ontem mesmo, minha neta viu até chinelo à venda em Vilar dos Teles com a frase e a letra que ele fazia – lamenta Maria Alice Datrino, 66, uma das filhas do profeta. – Estão usando o nome dele, o tipo de letra, tudo.

No shopping de Madureira tem muita camisa à venda.

Apesar da indignação, Maria Alice, Vilma, Antonia e José Carlos não fizeram nada para fazer valer os direitos do pai.

– Nosso mal foi não ter patenteado.

Deve ser muito caro, a gente não tem condição – resigna-se Maria Alice, que vive da administração de um pequeno bar em Guadalupe (Zona Norte do Rio).

Para o advogado e professor de ética e legislação publicitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Fernando Monteiro, a família tem direitos sobre todos os produtos comercializados, mesmo sem ter registrado a patente.

– Por analogia, com base na lei 9.610, que rege os direitos autorais, a exposição pública dos escritos deixados pelo Gentileza nas ruas tipificam a criação intelectual dele. Acho que quem usa aquela frase, com aquelas cores e aquele tipo de letra está usurpando o direito autoral.

Fernando diz que já viu até cangas à venda em Copacabana (Zona Sul). Uma delas foi comprada na semana passada pela estudante Anetti Figueiredo, 16.

– Não sabia que não pagam nada à família! – espanta-se Anetti. – Se eu soubesse, acho que não compraria.

A professora de inglês Gisele Matheus, que comprou uma camiseta com os dizeres “Gentileza gera gentileza” por R$ 10 numa lojinha da Rua da Alfândega, também se surpreendeu.

– Tenho pena, mas este é um país de oportunistas mesmo.

Só que eu não vou deixar de usar porque a família dele não patenteou.

professor de artes da universidade Federal Fluminense (UFF), autor do curta-metragem Porr gentileza(2002), além de uma tese, dois livros sobre o andarilho, Leonardo Guelman lamenta.

– A inventividade gráfica dele é um domínio autoral. O pior é que essas camisetas são feitas em fundo de quintal, vendidas no mercado informal. É uma questão ética complicada, não sei como regular isso.

Nem todo mundo, porém, se aproveita do legado de Gentileza. A Rede Globo de Televisão, por exemplo, pagou à família pela caracterização do ator Paulo José como Gentileza na novela Caminho das Índias.

– Eles pagaram mais ou menos uns R$ 3 mil para cada um dos filhos – diz Maria Alice Datrino.


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